Polígrafo justiça | Teste do polígrafo em tribunal
Polígrafo justiça. Existem muitas ideias e legendas urbanas sobre o polígrafo e a utilização de este instrumento na justiça.
“Não é valido, é ilegal, não é considerado, não se utiliza”: são as formas mais usadas quando se referem ao polígrafo no âmbito legal.
Mesmo assim vale a pena perder um pouco mais de tempo na hora de analisar a utilização do polígrafo e sobre todo fazer-se a pergunta por que em outros países, e muitas vezes países avançados nas garantias dos direitos humanos, diferentes atores nos procedimentos legais utilizam o polígrafo.
Na atualidade, o polígrafo utiliza-se em mais de 60 países como; Canadá, México, Argentina, Chile, Colômbia, Japão, China, Coréia, Austrália, Israel, África do Sul, Rússia, Polônia,Romênia, Rep. Checa, Croácia, Reino Unido, Itália, Alemanha, França e Espanha entre outros… Países como os Estados Unidos, são utilizados em “Policias, empresas de segurança, de aviação, funcionarios públicos, etc. e inclusive as agencias do estado como: F.B.I., C.I.A., D.E.A., para enumerar alguns.
Porquê países como os Estados Unidos, Israel, Colômbia, México para enumerar alguns fazem apelo ao polígrafo em questões legais? Como o utilizam e em que condições?
Quando falamos de justiça, estamos falando nas três partes que normalmente estão envolvidas no processo: a acusação, a defesa e o juiz.
A acusação inclui as forças da ordem como pode ser policia, seja esta local, estatal ou federal dependendo do local e tipo de crime que foi cometido e que se deve investigar e julgar.
Estes diferentes atores como podem utilizar e como utilizam o polígrafo? É importante indicar antes de entrar na matéria que o que explicaremos mais adiante, são aplicações reais do polígrafo por parte das autoridades. Isto não significa que no Brasil também seja o caso. Estes exemplos são tomados desde a experiência em diferentes países do mundo com mais ênfase nos Estados Unidos.
Como é utilizado o polígrafo na justiça no Brasil?
1. A aplicação do teste do polígrafo por parte da acusação:
Partimos do ponto de vista que estamos tratando crimes e que a acusação é normalmente levada a cabo pelo ministério público com todas as ferramentas que este tem ao seu dispor para resolver um caso.
Nestes casos normalmente o teste do polígrafo é utilizado no momento da instrução ou investigação do crime com ferramenta de interrogatório.
a. Ferramenta de interrogatório
Os oficiais podem oferecer ao suspeito ou aos suspeitos, sem que estes tenham sido acusados formalmente submeter-se a um teste do polígrafo para confirmar que realmente o suspeito ou os suspeitos são inocentes do crime. O polígrafo é utilizado pelos inspetores, detetives para eles poder obter mais informação com respeito à sua investigação.
No caso que o suspeito não passe o teste do polígrafo os investigadores terão mais convicção sobre o fundamento das suas suspeitas e poderão utilizar recursos públicos para a investigação de forma mais eficiente e eficaz.
No caso de que o suspeito passe o teste do polígrafo os investigadores podem reavaliar a sua investigação e talvez procurar novas informações com respeito ao autor do crime visto que talvez se esteja seguindo a pista errada.
Na fase de instrução o polígrafo é utilizado para descartar, confirmar, reavaliar a investigação e de esta forma economizar recursos públicos no caso se esteja seguindo informações falsas dadas pelo suspeito interrogado.
Num país como por ejemplo, a Bélgica, a utilização do polígrafo pela policia judiciária está regulada por uma circular interna da polícia COL 3/2003 do 6 de maio de 2003 e é considerada como uma ferramenta de interrogatório. (Ver www.nicc.fgov.be Instituto Nacional para criminalística e criminologia)
b. Ferramenta de prova
Em casos que tratam sobre comportamento criminoso o ministério público pode propor ao acusado de se submeter a um teste do polígrafo para lhe dar uma oportunidade de defender a sua versão.
Em casos onde é a palavra de uma pessoa contra a palavra de outra pessoa, por exemplo, em casos de violação, pedofilia, abuso sexual, crimes sexuais em geral, o fiscal pode oferecer ao acusado realizar um teste do polígrafo e propor que ambas as partes, tanto o ministério publico como a defesa possam utilizar o exame do polígrafo durante o julgamento, sempre e quando aceite pelo juiz.
No momento que as duas partes estejam de acordo com respeito à utilização do teste, este pode ser debatido em tribunal.
2. A aplicação do teste do polígrafo por parte da defesa:
A defesa muitas vezes recorre a um exame do polígrafo para defender o seu cliente.
Em casos onde as acusações contra o seu cliente são simplesmente depoimentos e não existem provas físicas e o advogado confia na inocência do seu cliente, este pode sugerir ao seu cliente a realização de um teste do polígrafo para provar a sua inocência. Este é um procedimento muito comum num país como os Estados Unidos.
Aqui existem duas possibilidades:
- No caso o cliente passe o teste do polígrafo, isto indica que o seu cliente pode estar dizendo a verdade e que o advogado deve analisar melhor as provas dadas pela outra parte para procurar as contradições no depoimento.
- No caso o cliente não passe o teste, isto pode indicar ao advogado que o seu cliente pode estar fugindo das suas responsabilidades e o advogado terá tempo para redesenhar a sua estratégia de defesa.
3. A aplicação do polígrafo por parte do poder judicial:
O poder judicial também utiliza o polígrafo para ajudar a aplicar uma melhor justiça. Mesmo se todos os testes do polígrafo são voluntários, incluso aqueles realizados por ordem do ministério público ou por petição da defesa o juiz tem a capacidade de exigir a alguém de realizar um teste de polígrafo em certas condições.
a. Liberdade condicional
Um bom exemplo é o sistema de liberdade condicional que é aplicado a agressores sexuais em certos Estados dos Estados Unidos. Quando é consentida a liberdade condicional a um preso (que por tanto já foi condenado), normalmente um condenado de um crime sexual, o juiz exige ao agressor sexual que seja submetido a testes do polígrafo periódicos, em quanto cumpre a sua pena, mesmo se em liberdade condicional.
O agressor sexual é então seguido por um psicólogo, um oficial da policia e um técnico do polígrafo que se asseguram que o condenado não reincidia e está cumprindo com as condições de liberdade condicional, tanto as condições de tratamento terapêutico como as condições administrativas impostas pelo sistema penitenciário.
b. Esclarecer casos
O juiz pode também oferecer ás partes de se submeter ao teste do polígrafo para saber quem está dizendo a verdade e quem está mentindo. Isto pode ser muito prático, quando a través das respostas das partes o juiz não obteve suficiente confiança com respeito a quem diz a verdade e quem mente.
A verdade é que os testes do polígrafo são utilizados, o diário, por diferentes atores da justiça, em diferentes temas legais e em diversos países.
Esta realidade não deve mudar tão rápido visto que responde a uma necessidade real dos juízes: “FAZER JUSTIÇA”
Um profissional, psicofisiólogo forense e o seu polígrafo são sem nenhuma duvida uma grande ajuda para a justiça. Para mais informação pode contatar com Polígrafo Brasil.
