Teste do polígrafo | Ciência forense
Polígrafo forense. Dizer que uma sociedade moderna precisa de uma justiça “justa” parece obvio, é mais, uma justiça honesta é considerado um pilar fundamental da sociedade moderna. No entanto, conseguir uma justiça “justa” é uma tarefa herculana visto que existem demasiadas variáveis nos processos legais que fazem da justiça um procedimento em constante evolução.
O polígrafo forense como perito assistente de justiça
Nos casos criminais, sem embargo, é quando mais sensível demonstra ser o aspecto da “justiça”. Precisamos respeitar os direitos fundamentais do réu, mas também queremos de certa forma corresponder à justiça que a sociedade exige.
Encontrar o balance adequado é difícil, sobre tudo quando os casos são crimes de caráter hediondos, casos onde as provas físicas são escassas ou inexistentes e casos que são construídos baseados em denuncias.
Estas circunstâncias não só são difíceis para o ministério público, mas igualmente para a defesa.
Advogados criminalistas são os advogados que mais necessitam que a justiça seja “justa”. Uma justiça tendenciosa terá consequências nefastas não só para o seu trabalho mas sobre todo para o seu cliente, que está arriscando a sua liberdade.
O problema se torna ainda mais grave quando o caso é tratado pela mídia, que parece demonstrar uma sede insaciável por castigo. Este tratamento público de casos criminais pode ter consequências sinistras, especialmente quando o caso é julgado por um “Tribunal de Júri”.
Os suspeitos e os seus representantes se encontram muitas vezes em desigualdade de forças, não tendo acesso aos meios técnicos do ministério público ou a força da mídia para defender os seus clientes.
No entanto, em muitos casos, as evidencias são circunstanciais e é a palavra do acusador contra a palavra do seu representado. É nestes casos que o polígrafo forense, ou o exame psicofisiologico forense pode ajudar.
Advogados recorrem a psicofisiologo forense em diferentes casos.
Cada vez mais advogados criminalistas no Brasil recurrem ao polígrafo para a defesa do seu cliente. Utilizam o polígrafo principalmente por duas razões:
- Saber se o seu cliente é realmente inocente
- Aportar o relatório do teste do polígrafo como evidencia da inocência do seu representado em tribunal
No primeiro caso, o resultado do teste do polígrafo vai ajudar o advogado a definir a sua estratégia de defesa. No caso o seu cliente passe o teste do polígrafo com alta probabilidade a sua defesa vai ser de procurar a inocência do seu representado, caso contrário, procurara a melhor sentencia possível para seu cliente.
No segundo caso, o resultado do teste do polígrafo será apresentado durante o julgamento, pelo advogado, como evidencia da inocência do seu cliente. Muitas vezes é a única opção de evidencia que pode ser aportada por um acusado, visto que provar que se está dizendo a verdade, não é evidente. O polígrafo é um processo cientifico independente e acessível que pode ajudar um acusado a provar o sua versão.
O teste do polígrafo é válido como prova num caso judicial, legal na justiça do Brasil?
A pergunta sobre a validade do polígrafo como prova no sistema judicial brasileiro é uma das mais frequentes que nos é feita. Para responder a essa pergunta necessitamos de considerar diferentes aspetos.
O primeiro é se legalmente pode ser utilizado o polígrafo na justiça, que dizer se o uso do polígrafo não e proibido. Isto não é o caso, o polígrafo não é ilegal.
Um teste do polígrafo se enquadra dentro do que é uma prova e tem que corresponder às condições que ão impostas à prova no sistema judicial.
Para uma melhor ideia sobre seu enquadramento legal por favor visitar o seguinte artigo.
Em segundo lugar a prova, para que seja tratada como uma pericial, deve satisfazer as minimas regras da ciência. Deve poder:
- partir de um objetivo, uma hipótese
- utilizar uma metodologia científica
- obter um resultado contrastado e verificável
Um teste psicofisiológico forense atende a todas essas exigências e portanto pode e deve ser tratado como uma pericial, uma ciência forense. Ver seguinte artigo para mais informação.
Em terceiro lugar é importante que o perito que executa a pericial tenha conhecimentos e experiência que permita fundamentar o resultado.
O teste do polígrafo abarca todas estas condições e é portanto uma prova que pode ser utilizada nos tribunais brasileiros. Depois, é claro, depende do julgador de estimar o valor que deseja dar à prova na hora de formar a sua opinião.
Para mais informação, visite a nossa secção sobre o polígrafo e advogados da defesa.
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